Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros

O preenchimento de requisitos decorrentes da legislação específica é fundamental para a validade do acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.

Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deixou de examinar (não conheceu) um recurso ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).

Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.

Horários flexíveis de trabalho e a saúde mental

Ao priorizar a qualidade de vida dos funcionários, empresas ganham em produtividade e retenção de talentos

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

O impacto para os empresários da prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Por Yuri Cayuela

Dinheiro “some” de contas no Bradesco. Entenda o que fazer se o seu dinheiro desapareceu

É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

Cobrança de contribuição assistencial pode ser contestada

Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.

Na advocacia, precificar com pagamento não vinculado ao êxito exige compreensão sobre margem de lucro

Por Beatriz Machnick.

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

Brasil é o 5º país com maior número de celulares no mundo

Com 118 milhões de usuários de smartphones, país fica atrás somente da Indonésia, Estados Unidos, Índia e China.

Projeto de Lei cria o Pert-Fim para minimizar decisão do STF sobre a coisa julgada

O Pert-Fim deve beneficiar contribuintes que, por força da recente decisão do STF, passam a dever tributos que até então eram abarcados por decisões transitadas em julgado, destaca advogada.